O Balanço Orçamentário é a demonstração contábil pública que discrimina o saldo das contas de receitas e despesas orçamentárias, comparando as parcelas previstas e fixadas com as executadas.

O balanço orçamentário discrimina, no seu lado direito, as receitas orçamentáqrias, e no seu lado esquerdo, as despesas orçamentárias , a exemplo do balanço patrimonial da Lei das S/A.

Como para a contabilidade pública não existe a figura do lucro ou prejuízo, mas sim do superávit e do déficit, o resultado da execução orçamentária é expresso abaixo das despesas, quando ocorre superávit, ou abaixo das receitas, no caso da ocorrência de déficit, afim de que o total do lado direito seja sempro igual ao total do lado esquerdo.

O superávit provém tanto do excesso de arrecadação, quanto da economia orçamentária.

Excesso de arrecadação

Economia orçamentária

Já o déficit provém exatamente do contrário do superávit: da arrecadação a menor que o previsto.

Não se considera como formador do déficit a execução de despesa a maior que a fixada porque a Lei nº 4.320/64 não permite a despesa orçamentária ser realizada em valor superior que a despesa fixada.

O balanço orçamentário engloba as contas do sistema orçamentário as quais pertencem aos seguintes grupos:

Lado direito:

Lado esquerdo:

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8. ed., São paulo: Atlas, 1995.